O Governo do Espírito Santo alertou que termina no próximo dia 10 de junho o prazo para participação na Chamada Pública nº 001/2026, destinada à contratação de cooperativas e associações da agricultura familiar para o fornecimento de alimentos à Rede Estadual de Ensino.
A iniciativa é conduzida pelas secretarias estaduais da Educação (Sedu) e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e contará com investimento de R$ 62 milhões, considerado o maior já destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar no Estado.
O edital prevê a compra de alimentos hortifrutigranjeiros, produtos estocáveis e congelados que abastecerão escolas estaduais dos 78 municípios capixabas pelos próximos 18 meses.
A medida integra as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e busca fortalecer a ligação entre a produção rural e a alimentação oferecida aos estudantes da rede pública.
Além do fornecimento de alimentos, a chamada pública também pretende ampliar a participação de agricultores familiares no mercado institucional, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento econômico nas comunidades rurais.
O edital estabelece critérios de prioridade para grupos compostos por mulheres agricultoras, jovens rurais, assentamentos da reforma agrária e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
Segundo o Governo do Estado, os contratos terão vigência de 18 meses, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento da produção agrícola e garantindo regularidade no abastecimento das escolas.
Podem participar cooperativas e associações que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF Jurídica). A documentação e os projetos de venda devem ser encaminhados por meio do sistema E-Docs, conforme orientações previstas no edital.
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Fontes: Governo do Espírito Santo
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Vitória
