A Comissão dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Vitória aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 236/2025, que institui uma campanha permanente de divulgação dos direitos das gestantes, parturientes e puérperas no município.
De autoria da vereadora Ana Paula Rocha, a proposta tem como objetivo informar e conscientizar a população sobre garantias legais, além de oferecer orientação e suporte às mulheres durante a gestação e o período pós-parto. A iniciativa também busca contribuir para a redução da mortalidade materna e infantil, por meio da promoção de boas práticas de cuidado e do acesso aos serviços públicos de saúde.
Entre as ações previstas estão a produção e distribuição de materiais informativos, a realização de palestras, rodas de conversa e atividades educativas em unidades de saúde, escolas e outros espaços comunitários. A campanha também vai orientar as gestantes sobre como acessar os serviços de atendimento e a rede de apoio disponível no município.
Participaram da reunião os vereadores Karla Coser, Mara Maroca, Ana Paula Rocha, João Flávio e Camillo Neves.
Além da campanha permanente para gestantes, a comissão também aprovou outros projetos voltados à proteção e aos direitos das mulheres. Entre eles, a criação do selo “Vitória Delas”, destinado a estabelecimentos que adotem medidas de apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade; a instituição de uma política municipal de proteção às vítimas de violência; a inclusão do “Julho das Pretas” no calendário oficial do município; e a proposta que prevê a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos da administração pública.
As matérias seguem agora para tramitação nas demais comissões da Casa antes de serem encaminhadas para votação em plenário.
A aprovação dos projetos reforça o avanço de iniciativas voltadas à saúde, à proteção social e à garantia de direitos das mulheres em Vitória.
Fonte e foto: Câmara Municipal de Vitória*
Por Tatiana Sobreira, da redação da Jovem Pan News Vitória
