Uma operação integrada realizada nas noites de sábado (14) e domingo (15) resultou na apreensão de 57 caixas de som e na autuação de três veículos com som automotivo no Centro de Vitória.
A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam), com apoio da Guarda Municipal, durante a programação de Carnaval. O objetivo foi coibir o excesso de ruído em áreas públicas após o encerramento dos eventos oficiais.
De acordo com a fiscalização, os equipamentos operavam acima dos limites permitidos pela legislação ambiental, provocando poluição sonora e transtornos aos moradores da região central.
Balanço das apreensões
No sábado (14), foram recolhidas 30 caixas de som, sendo 28 em vias públicas e duas instaladas em veículos.
No domingo (15), outras 27 caixas foram apreendidas, além de três veículos equipados com sistemas sonoros, que foram autuados conforme a legislação vigente.
Os equipamentos foram lacrados e permanecem sob responsabilidade da Semmam. A devolução ocorrerá somente após a emissão dos autos de infração e apreensão, além da assinatura do Termo de Compromisso de Restituição de Bens Apreendidos.
Posicionamento da Prefeitura
O secretário municipal de Meio Ambiente, coronel Ramalho, informou que a operação teve caráter preventivo e buscou assegurar o cumprimento das normas durante o período festivo.
Segundo ele, a Prefeitura estruturou a programação oficial com trios elétricos, ambulantes regularizados, banheiros químicos, pontos de hidratação, carro-pipa, atendimento médico, monitoramento por câmeras e atrações locais e nacionais. Equipamentos particulares com volume elevado, segundo a pasta, geram conflitos e desordem após o término dos eventos.
O secretário municipal de Segurança Urbana, Amarílio Boni, destacou que a atuação integrada fortalece o controle da poluição sonora e busca garantir o descanso dos moradores após as festividades.
Multas e regras
O Código Municipal de Meio Ambiente proíbe o uso de equipamentos sonoros em volume excessivo em espaços públicos, como praias, praças, parques e vias urbanas.
As infrações podem gerar multas entre R$ 701,78 e R$ 2.719,35, além da apreensão dos aparelhos.
A fiscalização é permanente. Denúncias podem ser registradas pelo serviço Fala Vitória 156.
Fonte: Folha Vitória
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Porto Velho e Vitória
