A Prefeitura de Vila Velha intensificou as ações de fiscalização contra o descarte irregular de resíduos e autuou uma empresa flagrada despejando entulho ao lado da Rodovia Leste-Oeste, no bairro Vale Encantado.
A operação foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio da Guarda Municipal. No local, os fiscais constataram o descarte de restos de gesso e cerâmica em área aberta.
O responsável foi multado em R$ 5.739,00, com base no artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 5.235/2011, que prevê penalidades para infrações ambientais relacionadas ao descarte irregular. Além da multa, foi determinado o recolhimento imediato do material e a comprovação da destinação correta em local licenciado.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Isabela Igreja, a fiscalização é permanente e visa reduzir degradação ambiental, formação de pontos viciados de lixo, entupimento de redes de drenagem e riscos de alagamentos.
Onde descartar corretamente
O município orienta que resíduos sejam destinados apenas a áreas autorizadas.
O aplicativo Ecopontos informa a localização dos pontos de descarte de vidros, plásticos, pilhas, baterias, pneus, entulho de pequeno volume (até 3 m³), móveis e resíduos de poda.
Também está disponível o serviço Cata-Móveis, com recolhimento gratuito mediante agendamento pelo telefone (27) 3149-7326.
Denúncias de poluição podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, pelo número 162 ou pelo aplicativo Vila Velha On, com envio de fotos e vídeos.
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Fontes: Prefeitura de Vila Velha
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Porto Velho e Vitória
