A Defensoria Pública do Espírito Santo está articulando parcerias com instituições de longa permanência para idosos, conhecidas como asilos, com o objetivo de ampliar a proteção jurídica e garantir o acesso à justiça para essa população em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa prevê a realização de atendimentos jurídicos gratuitos diretamente nas instituições, facilitando o acompanhamento de demandas e a orientação sobre direitos. A proposta busca atender, principalmente, idosos que enfrentam dificuldades de locomoção ou que não contam com apoio familiar.
Entre as principais demandas que poderão ser acompanhadas estão questões relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais, regularização de documentos, direito à saúde, curatela, além da atuação em casos de negligência, abandono ou qualquer tipo de violação de direitos.
O projeto também inclui ações educativas e orientações para gestores, funcionários, idosos e familiares, com foco na prevenção de irregularidades e no fortalecimento das garantias previstas no Estatuto da Pessoa Idosa.
De acordo com a Defensoria Pública, a iniciativa faz parte de uma estratégia para aproximar os serviços do órgão da população que mais precisa e fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa no Espírito Santo, especialmente diante do crescimento do envelhecimento da população.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo*
Por Tatiana Sobreira | Redação Jovem Pan News Vitória
