O presidente Lula deve assinar no Espírito Santo a chamada “Lei dos Mestres”, proposta voltada ao reconhecimento, inclusão e remuneração de mestres da cultura popular tradicional brasileira. O anúncio está previsto para acontecer durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, marcada para o próximo dia 21 de maio, em Aracruz.
A informação foi confirmada pelo diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares do Ministério da Cultura, Sebastião José Soares, durante debates ligados ao 8º Fórum de Mestres da Cultura Popular Tradicional.
Cultura popular capixaba ganha protagonismo nacional
A nova legislação surge em meio à mobilização de mais de 150 mestres e mestras capixabas ligados a manifestações culturais tradicionais do Espírito Santo: Congo, Jongo, Caxambu, Ticumbi, Folia de Reis, Reis de Bois, Pastorinhas, Boi Pintadinho, cultura pomerana, italiana e alemã.
Os representantes participaram da elaboração da Carta dos Mestres da Cultura Popular Tradicional Capixaba, documento que reúne reivindicações e propostas voltadas à valorização dos saberes tradicionais.
Segundo Sebastião José Soares, o momento é de “RIR”: reconhecer, incluir e remunerar os mestres da cultura popular.
Carta dos Mestres será entregue a Lula
O documento que será entregue diretamente ao presidente Lula durante a programação da Teia Nacional de Cultura, destaca principais pontos que são defendidos pelos mestres que vai da estão criação de editais específicos para grupos tradicionais, cachê mínimo para apresentações culturais, a aposentadoria para mestres da cultura popular, a inclusão da cultura popular nas escolas, as políticas públicas permanentes para grupos folclóricos e reconhecimento oficial dos mestres e mestras.
A carta também reivindica proteção aos direitos autorais ligados às manifestações culturais populares, diante do uso indevido de músicas, danças e tradições sem remuneração aos grupos tradicionais.
Unesco acompanha debates no Espírito Santo
A representante da UNESCO, Silvany Euclênio Silva, participou das plenárias realizadas no Espírito Santo e destacou o nível de organização coletiva dos mestres capixabas.
Segundo ela, o fórum demonstrou forte participação popular e autonomia na construção das propostas culturais.
Entre os pedidos está a destinação de recursos para comunidades atingidas por impactos ambientais e a ampliação das políticas culturais estruturantes no Espírito Santo.
O documento completo está disponível no site da Comissão Espírito-santense de Folclore.
Fonte e foto: Comissão Espírito-santense de Folclore / Ministério da Cultura / Carta dos Mestres da Cultura Popular Tradicional Capixaba
Edição de Tatiana Sobreira, da redação da Jovem Pan News Vitória
