O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu, nesta terça-feira (16), a marca de 29 condenações à prisão no conjunto de ações penais que investigam a tentativa de ruptura institucional articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, apenas dois acusados foram absolvidos, ambos por insuficiência de provas.
Com a conclusão do julgamento do Núcleo 2, a Primeira Turma da Corte condenou mais cinco réus, ampliando o alcance das decisões já proferidas entre setembro e novembro, quando outros 24 envolvidos, ligados aos núcleos 1, 3 e 4, receberam sentenças.
O chamado Núcleo 5, composto exclusivamente por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não teve julgamento marcado. Ele reside nos Estados Unidos e segue fora da jurisdição brasileira.
As duas absolvições registradas até agora são do general Estevam Theófilo, denunciado no Núcleo 3, e de Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, integrante do Núcleo 2. Segundo o STF, não houve comprovação suficiente da participação de ambos nos crimes investigados.
Até este momento, somente as penas do Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, já estão em fase de execução. As condenações dos demais núcleos ainda aguardam análise de recursos.
Resumo das condenações por núcleo
NÚCLEO 1 (11/9)
– Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses
– Walter Braga Netto: 26 anos
– Almir Garnier: 24 anos
– Anderson Torres: 24 anos
– Augusto Heleno: 21 anos
– Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos
– Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias
– Mauro Cid: 2 anos em regime aberto, com benefícios da delação premiada
NÚCLEO 2 (16/12)
– Mário Fernandes: 26 anos e 6 meses
– Silvinei Vasques: 24 anos e 6 meses
– Marcelo Câmara: 21 anos
– Filipe Martins: 21 anos
– Marília de Alencar: 8 anos e 6 meses
NÚCLEO 3 (18/11)
– Hélio Ferreira Lima: 24 anos
– Rafael Martins de Oliveira: 21 anos
– Rodrigo Bezerra de Azevedo: 21 anos
– Wladimir Matos Soares: 21 anos
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: 17 anos
– Bernardo Romão Correa Netto: 17 anos
– Fabrício Moreira de Bastos: 16 anos
– Márcio Nunes de Resende Júnior: 3 anos e 5 meses
– Ronald Ferreira de Araújo Júnior: 1 ano e 11 meses
NÚCLEO 4 (21/10)
– Ângelo Martins Denicoli: 17 anos
– Reginaldo Vieira de Abreu: 15 anos e 6 meses
– Marcelo Araújo Bormevet: 14 anos e 6 meses
– Giancarlo Gomes Rodrigues: 14 anos
– Ailton Gonçalves Moraes Barros: 13 anos
– Guilherme Marques de Almeida: 13 anos e 6 meses
– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: 7 anos e 6 meses
*Com informações da Agência Brasil
