O presidente Lula (PT) anunciou em coletiva, nesta quinta-feira (12), que irá zerar as alíquotas do PIS e do Cofins sobre o diesel. Desse modo, as alíquotas de importação e comercialização do combustível foram eliminadas.
A mesma MP também prevê um imposto sobre a exportação de petróleo, para que o refino interno do combustível aumente e garanta o abastecimento da população, segundo o Planalto. A medida também visa repassar a renda obtida pela alta do combustível à população.
Além disso, a MP municia a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com novos instrumentos de fiscalização para que não ocorram abusos de preços aos consumidores no Brasil ou outras medidas abusivas de mercado.
Segundo o governo, as reduções devem ser informadas de forma clara aos consumidores nos postos de combustível.
As ações acontecem em resposta aos conflitos no Oriente Médio e às tensões em torno do Estreito de Ormuz, local por onde se passa grande parte do petróleo do mundo. O Irã anunciou por diversas vezes que deve manter a passagem fechada durante a guerra com Israel e os Estados Unidos.
‘Sacrifício enorme’
O presidente participou do anúncio junto aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Segundo o ministro da Fazenda, há pelo menos duas refinarias com até 50% de capacidade ociosa.
Lula foi o primeiro a falar e anunciou a redução dos impostos como um “sacrifício enorme”. Segundo ele, essa é a “medida que vai fazer com que nós cortemos impostos sobre a importação para evitarmos o aumento de preços”.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que o efeito da irresponsabilidade das guerras, chegue ao povo brasileiro”, afirmou o presidente da República.
O presidente ainda pediu que governadores estudem a redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. “Vamos fazer tudo o que for possível e esperar da boa vontade dos governadores, que podem reduzir o ICMS, naquilo que for possível cada Estado fazer, para que isso não chegue no bolso do motorista e do caminhoneiro, e para que isso não chegue nos alimentos”, declarou.
Lula culpou a “irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo” pelas medidas anunciadas nesta quinta-feira. Afirmou que “o preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países do mundo”.
Participação dos tributos
De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), até o momento, é “limitada” a exposição direta do Brasil ao conflito no Oriente Médio.
Monitoramento
Nesta semana, a pasta informou que houve “intensificação” das ações de monitoramento das cadeias de suprimentos globais de derivados de petróleo e da logística do abastecimento de combustíveis, além dos preços desses itens da pauta comercial.
O Brasil é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo o diesel.
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Da redação da Jovem Pan
