O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17), a realização de uma sessão extraordinária, no plenário virtual, para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto. O agendamento caberá ao presidente do STF, Edson Fachin.
O pedido ocorre no último dia de Barroso na Corte, já que ele deixará o cargo neste sábado (18) após anunciar aposentadoria antecipada. O ministro é publicamente favorável à descriminalização do aborto e deve apresentar voto a favor da mudança na legislação.
O julgamento está parado desde setembro de 2023, quando a então ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
A ação que motivou a análise foi protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime, argumentando que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e impacta principalmente mulheres negras e pobres.
Com informações da Agência Brasil.
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus.
